Terms and Conditions

Bem-vindo ao site da Castro Store (castrostore.net). Ao acessar ou realizar compras em nossa plataforma, você concorda expressamente com os Termos e Condições de Uso descritos a seguir. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de efetuar qualquer pedido.

1. Visão Geral e Aceite dos Termos

1.1. Este site é operado pela Castro Store. Em todo o site, os termos "nós", "nosso" e "loja" referem-se à Castro Store. 1.2. Ao navegar em nosso site, utilizar nossos serviços ou adquirir nossos produtos, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições, incluindo quaisquer políticas adicionais mencionadas neste documento ou disponíveis via hiperlink. 1.3. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos a qualquer momento, mediante publicação das atualizações no site. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente esta página para tomar conhecimento das alterações.

2. Cadastro e Elegibilidade

2.1. Para realizar compras na Castro Store, o usuário deve ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade ou estar legalmente emancipado. 2.2. O usuário compromete-se a fornecer informações pessoais precisas, completas e atualizadas (como CPF, nome completo, endereço de e-mail e endereço de entrega). A veracidade desses dados é de inteira responsabilidade do cliente. 2.3. É de responsabilidade do cliente manter a confidencialidade de seus dados de acesso (login e senha), responsabilizando-se por todas as atividades realizadas em sua conta.

3. Produtos e Disponibilidade

3.1. A Castro Store comercializa produtos de tecnologia, eletrônicos e acessórios. Esforçamo-nos para exibir com a maior precisão possível as imagens, cores e descrições dos produtos. No entanto, variações pequenas podem ocorrer devido às configurações do seu monitor ou tela. 3.2. Os preços e a disponibilidade dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. 3.3. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.

4. Preços, Pagamentos e Taxas de Importação

4.1. Todos os preços exibidos no site estão em Reais (BRL). 4.2. As formas de pagamento aceitas incluem Pix, Cartão de Crédito e Boleto Bancário, processados por plataformas parceiras de pagamento seguras. 4.3. Produtos de Envio Internacional / Importação:

• Alguns de nossos produtos de tecnologia são despachados diretamente de centros de distribuição internacionais de nossos fornecedores.

• O valor final do produto e do frete exibido no checkout especifica as condições de entrega.

• Tributação Alfandegária: Em caso de eventual fiscalização ou cobrança de tributos de importação (como o Imposto de Importação ou ICMS) por parte da Receita Federal/Alfândega, o cliente será notificado. (Caso a sua loja absorva as taxas, adicione: "A Castro Store responsabiliza-se pelo custeio das taxas alfandegárias vigentes para este tipo de modalidade").

• A recusa expressa do pagamento de taxas alfandegárias exigidas pelos órgãos competentes que resulte no abandono ou destruição do pacote pela Receita Federal invalida o direito do comprador ao estorno ou reembolso.

5. Envio, Prazos e Entrega

5.1. Os prazos de entrega informados durante a compra são estimativas calculadas com base na modalidade escolhida e no CEP de destino. 5.2. O prazo de processamento do pedido é de até [X] dias úteis após a confirmação do pagamento pelo sistema. 5.3. A entrega é realizada por meio dos Correios ou transportadoras parceiras. 5.4. Endereço e Destinatário:

• É dever do cliente conferir o endereço cadastrado. A Castro Store não se responsabiliza por insucesso na entrega decorrente de endereço incorreto, incompleto ou ausência de responsável no local.

• Caso o pacote retorne à nossa sede por inconformidade nos dados do endereço, o custo do novo frete será de responsabilidade do comprador.

6. Política de Troca, Devolução e Garantia

6.1. Direito de Arrependimento: O cliente possui até 7 (sete) dias corridos após a data de recebimento do produto para solicitar a devolução sem custos e o reembolso integral, conforme estabelece o Art. 49 do CDC. 6.2. Garantia por Defeito de Fabricação: Todos os produtos de tecnologia contam com garantia de 90 (noventa) dias contra defeitos técnicos ou falhas de fabricação. 6.3. A garantia não cobre danos decorrentes de mau uso, quedas, contato com líquidos, oscilações na rede elétrica, modificações não autorizadas ou desgaste natural do equipamento. 6.4. Para mais detalhes sobre procedimentos de envio e restituição, consulte nossa página dedicada de Política de Troca e Devolução.

7. Propriedade Intelectual

7.1. Todo o conteúdo presente no site castrostore.net — incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, códigos, design e marcas registradas — é de propriedade exclusiva da Castro Store ou de seus fornecedores de conteúdo, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. 7.2. É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou comercialização de qualquer parte do conteúdo deste site sem a autorização prévia e expressa por escrito da Castro Store.

8. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

8.1. A Castro Store respeita a privacidade dos seus usuários e compromete-se a tratar seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). 8.2. Os dados fornecidos são utilizados exclusivamente para o processamento do pedido, emissão de nota fiscal, comunicação sobre o envio e melhoria da experiência de compra. Para saber mais, consulte a nossa Política de Privacidade.

9. Limitação de Responsabilidade

9.1. A Castro Store não será responsável por danos indiretos, incidentais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site ou dos produtos adquiridos, salvo disposição legal em contrário. 9.2. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias do site motivadas por falhas técnicas, manutenção ou fatores fora do nosso controle.

10. Foro e Legislação Aplicável

10.1. Estes Termos e Condições são regidos e interpretados estritamente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. 10.2. Para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste documento, fica eleito o Foro da Comarca da cidade de domicílio do consumidor.